Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou usar o Portal Escolha Certa ("Plataforma"), você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Elegibilidade
A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter idade mínima exigida e capacidade legal para aceitar estes Termos.
3. Conta do usuário
- Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais.
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da conta.
- É proibido criar contas múltiplas ou por terceiros.
4. Regras de conduta
É proibido:
- Publicar conteúdo falso, enganoso, ofensivo ou ilegal;
- Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários;
- Anunciar eventos fraudulentos ou inexistentes;
- Usar bots, scrapers ou automação não autorizada;
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
5. Eventos e organizadores
Organizadores são responsáveis pela veracidade das informações dos eventos cadastrados. O Portal Escolha Certa não garante a realização dos eventos e não é parte das transações entre usuários e organizadores.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma (marca, design, código) pertence ao Portal Escolha Certa. Ao publicar conteúdo, você concede à Plataforma licença não exclusiva para exibi-lo.
7. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados, cancelamento de eventos por terceiros ou indisponibilidade do serviço.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio. Você pode excluir sua conta a qualquer momento via configurações do app.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você por e-mail ou notificação in-app. O uso continuado após a notificação constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais litígios.